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Termo de Interrogatório, Sexta Vara Criminal Federal

Evasão de Divisas (21/3/2001)

 

Processo n.o 99.48111-9 : TERMO DE INTERROGAT�RIO

Aos vinte e um dias do m�s de mar�o do ano de dois mil e um, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na sala de audi�ncias do Juizo da Sexta Vara Criminal Federal, onde se achavam presentes, a MM. Juiza Federal, Dra. ANA PAULA VIElRA DE CARVALHO, a Procuradora da Rep�blica, Dra Raquel Branquinho, comigo Analista Judici�rio, adiante declarado, ai pela MM. Juiza, feita ao acusado a observa��o do art. 189, do C. de Processo Penal, foi o mesmo qualificado e interrogado na forma abaixo:

Nome, etc... (identificação)

Em seguida, lido e achado conforme, passou a Dr. Juiz a interrogar o acusado, na forma do art. 188 e seus incisos, I a VIII, do CPP, feita a observa��o de que o r�u n�o est� obrigado a responder as perguntas que lhe ser�o feitas, mas que o interrogat�rio � uma importante oportunidade de autodefender-se, tendo o acusado respondido o seguinte: que tem como advogado o Dr. Jo�o Mestieri; que n�o s�o verdadeiros os fatos narrados na den�ncia; que realmente foi Sergio Bragan�a quem escreveu o bilhete mencionado na den�ncia; que o referido bilhete estava esquecido na resid�ncia do interrogando no momento da busca, sendo certo que o interrogando pretendia t�-lo destru�do, anteriormente, mas se esqueceu de faz�-lo; que o bilhete faz parte da engenharia financeira de um neg�cio que seria realizado no futuro, mas que acabou n�o se realizando; que gostaria de acrescentar que no dia da busca e apreens�o sua mulher, ao receber os agentes federais, hesitou um pouco em abrir a porta, tendo entrado em contato por telefone com o interrogando, que estava em Brasilia naquele momento, tendo o interrogando aconselhado que sua esposa permitisse o ingresso dos policiais, sob o argumento de que nada tinha a esconder; que este bilhete foi parte de um negocio por meio do qual Sergio Bragan�a desejava adquirir uma quantidade substancial de cotas das 5 empresas que comp�em a MACROM�TRICA; que at� aquele momento as cotas que pretendia adquirir Sergio estavam em nome de Luiz Fernando Maia; que at� ingressar no governo Fernando Henrique Cardoso, no final de 1994, o interrogando detinha aproximadamente mais de 50% das cotas das empresas pertencentes � MACROM�TRICA; que, com seu ingresso no governo Fernando Henrique houve necessidade de desligar-se da MACROM�TRICA, tendo o interrogando inicialmente transferido suas cotas para sua companheira, Aracy Pugliese, mas apenas a t�tulo tempor�rio, at� que encontrasse outra pessoa que pudesse assumir sua posi��o de lideran�a na MACROM�TRICA; que os s�cios das empresas eram Sergio Bragan�a (s�cio da MACROM�TRICA Financeira), Fabio Lyrio (s�cio da MACROM�TRICA Sistemas), Augusto Alencar (s�cio das empresas MACROM�TRICA Projetos e MACROM�TRICA Consultora), Ronnie Almeida (MACROM�TRICA Projetos, MACROM�TRICA Consultora e MACROM�TRICA Financeira), Bruno Pugliese ( s�cio da MACROM�TRICA Sistemas), Aracy Pugliese (s�cia da MACROM�TRICA Pesquisas, MACROM�TRICA Sistemas, MACROM�TRICA Projetos e MACROM�TRICA Consultora) e Estev�o Bastos (s�cio da MACROM�TRICA Pesquisas); que esta era a posi��o societ�ria em janeiro de 1995;que alguns meses ap�s Ronnie de Almeida vendeu suas posi��es para Aracy; que em novembro de 1995 Luiz Fernando Maia comprou as posi��es acion�rias de Aracy, posi��es estas relativas �s cinco empresas j� mencionadas; que sua companheira nada entende de ineg�cios; que sua companheira � dona-de-casa e pensionista, j� tendo trabalhado com servi�os administrativos na Funda��o Get�lio Vargas; que n�o tem forma��o em Economia; que a MACROM�TRICA trabalhava com produtos distintos; que a MACROM�TRICA iniciou suas atividades em 1985 elaborando previs�es econ�micas com base no modelo econom�trico; que, a partir da�, criou-se a MACROM�TRICA Sistemas, com o objetivo de vender assinaturas que permitiriam aos assinantes acesso a um grande banco de dados ligado a informa��es econ�micas nacionais e internacionais, bem como um software que permitiria ao adquirente a realiza��o de gr�ficos, tabelas, etc, na �rea; que criou-se a MACROM�TRICA Projetos, com o objetivo de realizar consultorias, que eram terceirizadas, por�m prestadas com a garantia de qualidade da MACROM�TRICA; que tamb�m foi criada a MACROM�TRICA Assessoria Financeira, que prestava consultoria na �rea de mercado financeiro;que tamb�m foi criada a MACROM�TRICA Consultora, que organizava palestras e semin�rios; que cada s�cio tinha fun��es espec�ficas em apenas uma das empresas, sendo que cabia ao interrogando, ao participar de todas elas, interlig�-las; que a raz�o da cria��o destas v�rias empresas foi a maior facilidade de relacionamento entre os s�cios, j� que cada s�cio receberia na propor��o dos lucros auferidos pelas atividades por ele desempenhadas;que a ida do interrogando para o BANCO CENTRAL criou tens�o nas empresas, na medida em que sempre se relacionou bem com os demais s�cios e tinha inclusive certa autoridade sobre eles, que costumavam acatar as decis�es tomadas pelo interrogando; que sua sa�da gerou um v�cuo nas empresas; que o ingresso de Luiz Fernando resolveu a quest�o administrativa, mas n�o foi capaz de substituir a contento o interrogando, na medida em que Luiz Fernando n�o tinha capacidade de desenvolver e analisar novos produtos; que o interrogando pretendia voltar ao comando das empresas quando deixasse o governo federal; que desde o ingresso de Luiz Fernando o combinado era que Luiz Fernando se obrigaria a vender as cotas ao interrogando, pelo mesmo valor nominal adquirido, quando o interrogando assim o pretendesse; que, por esta raz�o, foram realizadas altera��es dos contratos sociais, estipulando venda das cotas que Luiz Fernando havia adquirido, para Aracy, sem, entretanto, men��o de data; que em meados de 1996, ao que se recorda no m�s de junho, Sergio Bragan�a procurou o interrogando colocando-lhe seu interesse em adquirir a participa��o acion�ria de Luiz Fernando; que o interesse de Sergio se devia a um poss�vel ingresso de s�cio estrangeiro nas empresas, mas que se encontrava obstado pela falta de lideran�a de Luiz Fernando at� aquele momento; que, com este interesse de Sergio, houve problemas para realiza��o do neg�cio diretamente entre Sergio e Luiz Fernando, na medida em que havia a altera��o contratual em favor de Aracy, sem data:, que garantia a ela o direito de compra das cotas pelo valor nominal; que , se as cotas fossem vendidas diretamente de Luiz Fernando para Sergio, pelo valor nominal, Aracy perderia a diferen�a entre o valor real das cotas e seu valor nominal; que acordou-se ent�o que seria feita uma transfer�ncia de Luiz Fernando para Sergio, pelo valor nominal, mas que Sergio se obrigaria a pagar a diferen�a entre os valores nominal e real para o interrogando; que houve inicialmente dificuldade para se chegar ao valor real das referidas cotas; que o interrogando entendeu por bem que este valor poderia ser calculado tomando em conta o lucro mensal que as referidas cotas permitiam para seu detentor; que este lucro girava em torno de 12 mil d�lares mensais, considerada a participa��o em todas as cinco empresas do grupo; que tomando em conta que aquelas empresas seriam a aposentadoria do interrogando, entendeu por bem que seria razo�vel realizar um c�lculo de valor presente, que toma em conta 240 meses (20 anos ), e uma taxa de juros de 0,5% ao m�s, bem como um fluxo mensal de 12 mil d�lares; que realizado este c�lculo em uma m�quina calculadora que hoje traz para este ato, na presen�a da magistrada que preside o ato e do membro do Minist�rio P�blico Federal, pode demonstrar que o total da opera��o � de 1.675.000 d�lares; que a id�ia inicial de Sergio, ap�s tomar ci�ncia do valor pretendido pelo interrogando, era a de assumir as cotas prometendo pagar o valor em data posterior ao interrogando, na expectativa de ingresso de um s�cio estrangeiro, dado o potencial da empresa; que o primeiro documento realizado com o objetivo de satisfazer a pretens�o de Sergio foi uma confiss�o de d�vida deste �ltimo, condicionada � futura transfer�ncia das cotas; que tamb�m neste documento constava a informa��o de que esta mesma d�vida poderia ser quitada por Sergio com a simples devolu��o das cotas ao interrogando ou a quem indicasse; que durante a semana, meditando a respeito do neg�cio realizado com Sergio e ap�s conversar com seus colegas do BANCO CENTRAL, chegou � conclus�o de que aquela declara��o feita por Sergio n�o teria valia, na medida em que n�o pode uma d�vida em d�lares ser cobrada judicialmente; que a solu��o encontrada por Sergio foi escrever uma declara��o de vontade na qual se daria como respons�vel por valores em d�lares do interrogando, mais especificamente o valor acima mencionado, valor este que supostamente estaria depositado em contas de Sergio no exterior; que foi o depoente quem sugeriu que fizesse constar do bilhete que Sergio seria deposit�rio deste valor em contas no exterior, por ter entendido que, tratando-se de d�lares, o dep�sito necessariamente seria no exterior; que, ao que sabe, Sergio n�o tinha contas no exterior; que n�o foi consultado advogado para encontrar esta solu��o; que a MACROM�TRICA n�o tinha advogados; que esta manifesta��o de vontade � na verdade o bilhete a que faz refer�ncia a den�ncia; que paralelamente o interrogando elaborou um documento no qual constava a informa��o de que a d�vida mencionada no bilhete estaria condicionada � transfer�ncia das cotas; que este documento ficou na posse de Sergio; que resolveu conversar com Bruno Pugliese a respeito do negocio que pretendia fechar com Sergio; que Bruno foi muito desfavor�vel � id�ia, tendo dito que provavelmente haveria muita briga entre os s�cios e que a mudan�a n�o daria bons resultados; que o interrogando, atento � possibilidade de Sergio, no futuro, quitar sua d�vida com a simples devolu��o das cotas, como haviam acordado, e a possibilidade de que, quando da devolu��o das cotas, estivessem a empresas em situa��o ca�tica, irrecuper�vel, ficou apreensivo; que combinou, ent�o, com Sergio, que a transfer�ncia efetiva das cotas aguardaria o ingresso do s�cio estrangeiro; que n�o houve este ingresso e a negocia��o ficou em suspenso; que em meados de 1998 uma das empresas da MACROM�TRICA enfrentou problemas financeiros, tendo apresentado caixa negativo; que houve uma reuni�o entre os s�cios que decidiram pela sa�da de Luiz Fernando; que o interrogando participou da reuni�o; que as cotas retornaram a Aracy pelo valor nominal; que sequer foram usados os contratos de volta encontrados em sua casa durante a busca, tendo sido feitos outros contratos; que naquele momento pretendia retornar � MACROMETRICA, em janeiro de 1999, de forma que acordou com Sergio a destrui��o dos documentos, j� que n�o teria sentido efetivar o neg�cio at� ent�o em suspenso; que infelizmente n�o destruiu o bilhete, embora Sergio tenha destru�do o documento que estava em sua posse, porque a partir de setembro de 1998 estourou a crise Russa e o interrogando se viu envolvido em um turbilh�o, decorrente dos esfor�os empreendidos para enfrentar seus reflexos no Brasil; que passava a semana toda em Brasilia e os fins de semana em Petr�polis, de forma que pouco tempo ficava em seu escrit�rio de sua casa no RJ; que isto gerou uma certa bagun�a no seu escrit�rio, com uma montanha enorme de pap�is, como inclusive o delegado encarregado da busca deve ter percebido; que tem conta banc�ria no exterior, mais especificamente no banco Fleet Boston; que abriu esta conta quando morou nos EstadosUnidos, estudando em Harvard; que tinha interesse na manuten��o desta conta para comprar livros, mas este interesse se desfez posteriormente com a possibilidade de compras pelo cart�o de cr�dito; que tentou fechar esta conta, mas como se trata de conta conjunta com sua primeira mulher, isto se tornou muito dif�cil, porque era exigida a presen�a de sua primeira mulher, juntamente com o interrogando, para fechar a conta; que Salvatore Cacciola nunca foi cliente da MACROM�TRICA; que reconhece que manteve para com a MACROM�TRICA, no per�odo em que dela esteve afastado, o interesse de um acionista; que, em raz�o da ascend�ncia que tinha sobre os demais s�cios, era vez por outra consultado sobre estrat�gias gerais; que de forma alguma participava da ger�ncia das empresas; que apenas soube pela imprensa de uma tentativa da empresa ZAP, de propriedade de Fabricio Cacciola, de celebrar um contrato com uma das empresas da MACROM�TRICA; que tamb�m pela imprensa tomou ci�ncia de um e-mail em que Fabio Lyrio mencionava uma reuni�o com Fabricio Cacciola da qual o interrogando supostamente participaria; que nunca houve esta reuni�o; que n�o participava de reuni�es da empresa; que, em fun��o das rela��es de amizade que mantinha com os s�cios, costumava com eles almo�ar �s sextas-feiras, em geral; que, ao que sabe, n�o foi celebrado o neg�cio entre a ZAP e a MACROM�TRICA; que n�o tem a menor id�ia de como a ZAP chegou a entrar em contato inicialmente com a MACROM�TRICA; que conhece Rubem Novaes; que Rubem n�o tinha nenhuma liga��o com a MACROM�TRICA; que conheceu Rubem na d�cada de 70, na FGV, ao que se recorda; que Rubem nunca participou dos almo�os a que se referiu; que Luiz Augusto tamb�m n�o participava dos referidos almo�os; que n�o mant�m rela��o de amizade com o ex-ministro Clovis Carvalho; que o conheceu no governo, mantendo com ele uma rela��o de coleguismo, estritamente profissional e sempre tomando em conta a subordina��o que havia entre ambos na �poca; que no dia 19 de abril de 1999, tr�s dias ap�s a busca e apreens�o realizada em sua resid�ncia no RJ, o interrogando se encontrava em Brasilia, para prestar depoimento na CPI; que j� havia prestado depoimento na Pol�cia Federal, em Brasilia, no pr�prio dia da busca, conforme j� mencionado; que estava muito traumatizado neste dia, assim como tamb�m sua mulher;que n�o se achava em condi��es psicol�gicas de depor na CPI, sobretudo ap�s as publica��es, no fim-de-semana, das revistas Veja, �poca e Isto �; que resolveu n�o depor e achou por bem telefonar para o Ministro Clovis Carvalho,solicitando-lhe que conseguisse o adiamento do depoimento, que Clovis conseguiu o adiamento para a semana seguinte; que naquele dia � tarde foi � casa do ex-ministro Clovis Carvalho, que claramente , estava interessado em obter maiores informa��es sobre os fatos que tinham sido divulgados na imprensa; que o interrogando tinha especial preocupa��o em demonstrar a Clovis que n�o tinha havido nenhuma incorre��o de sua parte; que at� aquele momento ainda n�o havia sido divulgado o conte�do do bilhete mencionado na den�ncia; que, preocupado com poss�vel divulga��o, que poderia pegar de surpresa o Ministro, o interrogando contou-lhe da exist�ncia do bilhete, de forma bem superficial, dizendo que tratava-se de uma quest�o de fam�lia; que a segunda vez que esteve com Clovis foi em novembro de 1999, ap�s o feriado de Finados, quando Clovis ligou para o interrogando; que neste dia Clovis lhe disse que tinha a impress�o de ter feito uma besteira; que, segundo Clovis, teria ele sido convocado para depor pelo delegado Pontel, quando ent�o aquela autoridade policial lhe disse que havia uma vers�o inventada por amigos do interrogando de que o dinheiro no exterior seria fruto de uma heran�a do pai do interrogando; que Clovis, ent�o, recordando-se do que o interrogando disse a respeito do bilhete, como sendo uma quest�o de fam�lia, acabou confirmando a est�ria; que foi isto o que Clovis lhe disse pessoalmente; que n�o se considera muito pr�ximo do Ministro Clovis Carvalho; que Clovis Carvalho era o bra�o direito do Presidente na �poca em que era ministro, sendo tamb�m o coordenador da equipe econ�mica � �poca; que apenas se encontrava com Clovis �s segundas-feiras, quando ele se reunia com a equipe econ�mica; que inclusive no dia 19 de abril foi a primeira e �nica vez que foi � casa de Clovis; que realmente teve uma conversa com Clovis Carvalho no final de 1998, transmitindo-lhe seu desejo de deixar o governo, para retomar o comando da MACROM�TRICA; que o ministro Clovis solicitou-lhe que n�o deixasse o governo, perguntando se desejava assumir a Presid�ncia do BANCO CENTRAL; que o interrogando argumentou com a situa��o de Gustavo Franco, naquele momento ocupando a Presid�ncia da autarquia; que o ministro Clovis Carvalho foi vago quanto a esta quest�o e o interrogando reconhece que se sentiu tentado em ocupar a Presid�ncia do BANCO CENTRAL para implementar mudan�as no regime cambial que, no seu entendimento, eram important�ssimas para evitar uma estagna��o no crescimento econ�mico; que, em seu entendimento, n�o havia um bom relacionamento entre Clovis Carvalho e Gustavo Franco; que entende que Gustavo Franco interpretou os fatos como se o interrogando tivesse se aliado ao grupo do Ministro Clovis Carvalho contra o grupo do Ministro Pedro Malan, do qual Gustavo Franco fazia parte; que teve um contato com o Presidente Fernando Henrique Cardoso em outubro de 1998, no qual o presidente lhe disse que pretendia implementar mudan�as no c�mbio e levar o depoente � Presid�ncia do BANCO CENTRAL; que acredita que esta mudan�a tenha demorado tanto tempo por resist�ncia do Ministro Pedro Malan, que tinha uma concep��o sobre o melhor sistema de c�mbio diferente da do interrogando, e que melhor se compatibilizava com as id�ias de Gustavo Franco; que acredita ter sempre sido leal a Gustavo Franco, na medida em que nas duas vezes em que se aventou a possibilidade de assumir o interrogando a Presid�ncia do BANCO CENTRAL, foi sempre procurado por autoridades superiores; que, no dia em que soube que assumiria efetivamente a Presid�ncia do BANCO CENTRAL, em janeiro de 1999, lembra-se claramente de o Presidente ter dito que n�o escolhia entre pessoas, mas sim entre id�ias; que no entender do interrogando a manuten��o do c�mbio fixo levaria o Brasil a uma morat�ria, como havia ocorrido na R�ssia, com as desastrosas consequ�ncias que dela decorrem; que hoje est� tentando reconstruir a MACROM�TRICA que, como se pode imaginar, teve a imagem profundamente abalada por estes epis�dios; que hoje apenas funcionam duas das cinco empresas do grupo; que os s�cios hoje s�o apenas F�bio Lyrio e Bruno Pugliese;que a MACROM�TRICA Financeira, da qual � s�cio S�rgio, n�o mais opera, embora n�o tenha sido ainda fechada, por causa de fiscaliza��es da Receita Federal em curso; que o mesmo vale para a MACROM�TRICA Projetos; que a MACROM�TRICA Financeira, que trabalhava dando assessoria ao mercado financeiro, sofreu o abalo de forma mais intensa, de forma que escassearam os clientes; que houve uma decis�o conjunta de que a MACROM�TRICA Financeira e a MACROM�TRICA Projetos fechariam; que continuam operando as MACROM�TRICAs Pesquisa e Sistemas; que a MACROM�TRICA Consultora tamb�m est� em processo de ser fechada, afetada em sua credibilidade; que as atividades da MACROM�TRICA Consultora pressupunham, com palestras e entrevistas sobre fatos econ�micos � imprensa, exposi��o p�blica, o que o interrogando e sua esposa tem evitado, porque ficaram muito traumatizados com o massacre sofrido, realizado pela imprensa, ap�s os fatos; que decidiu n�o falar quando de seu depoimento na CPI, porque estava sofrendo um processo de linchamento, sendo certo que seria muito dif�cil explicar os fatos que hoje trouxe ao conhecimento do Ju�zo naquelas circunst�ncias, quando se sabe que a CPI n�o objetiva apurar fatos, mas sim criar um jogo pol�tico; que o advogado do interrogando � �poca o havia aconselhado a n�o depor porque seria massacrado e n�o conseguiria expor os fatos com a clareza e a serenidade com que o fez hoje; que, como leigo, ficou muito aterrorizado com seu envolvimento em processo criminal, passando a depositar inteira confian�a em seu advogado e nos conselhos que lhe eram fornecidos; que, tamb�m a conselho de seu advogado, optou por manter-se calado na fase inquisitorial, porque segundo ele, n�o havia base legal para o desenvolvimento de um processo; que tinha estreito v�nculo de amizade com Luiz Augusto Bragan�a, desde os tempos de adolesc�ncia; que Luiz Augusto tinha status de pessoa da fam�lia e nos �ltimos anos vinha apresentando problemas por ingest�o excessiva de bebida alco�lica; que, apesar da amizade, nunca teve confian�a em Luiz Augusto como profissional, e tanto assim � que o s�cio da MACROM�TRICA era seu irm�o, S�rgio, e n�o Luiz Augusto; que, ap�s estes fatos, est� meio afastado de Luiz Augusto, porque considera que a atitude de Luiz Augusto, de t�-lo procurado em Brasilia, acabou envolvendo o interrogando nestes fatos; que apesar da amizade com Luiz Augusto, sempre viu que ele tinha problemas em todos os trabalhos que desempenhava, n�o s� em fun��o da bebida, mas tamb�m por conta de uma personalidade inst�vel; que, entretanto, era uma pessoa de conv�vio muito agrad�vel e querido entre os amigos, que costumavam rir de suas excentricidades.

 

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