Termo de Interrogatório, Sexta Vara Criminal Federal

Evasão de Divisas (21/3/2001)

 

Processo n.o 99.48111-9 : TERMO DE INTERROGATÓRIO

Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e um, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na sala de audiências do Juizo da Sexta Vara Criminal Federal, onde se achavam presentes, a MM. Juiza Federal, Dra. ANA PAULA VIElRA DE CARVALHO, a Procuradora da República, Dra Raquel Branquinho, comigo Analista Judiciário, adiante declarado, ai pela MM. Juiza, feita ao acusado a observação do art. 189, do C. de Processo Penal, foi o mesmo qualificado e interrogado na forma abaixo:

Nome, etc... (identificação)

Em seguida, lido e achado conforme, passou a Dr. Juiz a interrogar o acusado, na forma do art. 188 e seus incisos, I a VIII, do CPP, feita a observação de que o réu não está obrigado a responder as perguntas que lhe serão feitas, mas que o interrogatório é uma importante oportunidade de autodefender-se, tendo o acusado respondido o seguinte: que tem como advogado o Dr. João Mestieri; que não são verdadeiros os fatos narrados na denúncia; que realmente foi Sergio Bragança quem escreveu o bilhete mencionado na denúncia; que o referido bilhete estava esquecido na residência do interrogando no momento da busca, sendo certo que o interrogando pretendia tê-lo destruído, anteriormente, mas se esqueceu de fazê-lo; que o bilhete faz parte da engenharia financeira de um negócio que seria realizado no futuro, mas que acabou não se realizando; que gostaria de acrescentar que no dia da busca e apreensão sua mulher, ao receber os agentes federais, hesitou um pouco em abrir a porta, tendo entrado em contato por telefone com o interrogando, que estava em Brasília naquele momento, tendo o interrogando aconselhado que sua esposa permitisse o ingresso dos policiais, sob o argumento de que nada tinha a esconder; que este bilhete foi parte de um negocio por meio do qual Sergio Bragança desejava adquirir uma quantidade substancial de cotas das 5 empresas que compõem a MACROMÉTRICA; que até aquele momento as cotas que pretendia adquirir Sergio estavam em nome de Luiz Fernando Maia; que até ingressar no governo Fernando Henrique Cardoso, no final de 1994, o interrogando detinha aproximadamente mais de 50% das cotas das empresas pertencentes à MACROMÉTRICA; que, com seu ingresso no governo Fernando Henrique houve necessidade de desligar-se da MACROMÉTRICA, tendo o interrogando inicialmente transferido suas cotas para sua companheira, Aracy Pugliese, mas apenas a título temporário, até que encontrasse outra pessoa que pudesse assumir sua posição de liderança na MACROMÉTRICA; que os sócios das empresas eram Sergio Bragança (sócio da MACROMÉTRICA Financeira), Fábio Lyrio (sócio da MACROMÉTRICA Sistemas), Augusto Alencar (sócio das empresas MACROMÉTRICA Projetos e MACROMÉTRICA Consultora), Ronnie Almeida (MACROMÉTRICA Projetos, MACROMÉTRICA Consultora e MACROMÉTRICA Financeira), Bruno Pugliese ( sócio da MACROMÉTRICA Sistemas), Aracy Pugliese (sócia da MACROMÉTRICA Pesquisas, MACROMÉTRICA Sistemas, MACROMÉTRICA Projetos e MACROMÉTRICA Consultora) e Estevão Bastos (sócio da MACROMÉTRICA Pesquisas); que esta era a posição societária em janeiro de 1995;que alguns meses após Ronnie de Almeida vendeu suas posições para Aracy; que em novembro de 1995 Luiz Fernando Maia comprou as posições acionárias de Aracy, posições estas relativas às cinco empresas já mencionadas; que sua companheira nada entende de inegócios; que sua companheira é dona-de-casa e pensionista, já tendo trabalhado com serviços administrativos na Fundação Getúlio Vargas; que não tem formação em Economia; que a MACROMÉTRICA trabalhava com produtos distintos; que a MACROMÉTRICA iniciou suas atividades em 1985 elaborando previsões econômicas com base no modelo econométrico; que, a partir dàs, criou-se a MACROMÁTRICA Sistemas, com o objetivo de vender assinaturas que permitiriam aos assinantes acesso a um grande banco de dados ligado a informações econômicas nacionais e internacionais, bem como um software que permitiria ao adquirente a realização de gráficos, tabelas, etc, na área; que criou-se a MACROMÉTRICA Projetos, com o objetivo de realizar consultorias, que eram terceirizadas, porém prestadas com a garantia de qualidade da MACROMÉTRICA; que também foi criada a MACROMÉTRICA Assessoria Financeira, que prestava consultoria na área de mercado financeiro; que também foi criada a MACROMéTRICA Consultora, que organizava palestras e seminários; que cada sócio tinha funções específicas em apenas uma das empresas, sendo que cabia ao interrogando, ao participar de todas elas, interligá-las; que a razão da criação destas várias empresas foi a maior facilidade de relacionamento entre os sócios, já que cada sócio receberia na proporção dos lucros auferidos pelas atividades por ele desempenhadas; que a ida do interrogando para o BANCO CENTRAL criou tensão nas empresas, na medida em que sempre se relacionou bem com os demais sócios e tinha inclusive certa autoridade sobre eles, que costumavam acatar as decisões tomadas pelo interrogando; que sua saída gerou um vácuo nas empresas; que o ingresso de Luiz Fernando resolveu a questão administrativa, mas não foi capaz de substituir a contento o interrogando, na medida em que Luiz Fernando não tinha capacidade de desenvolver e analisar novos produtos; que o interrogando pretendia voltar ao comando das empresas quando deixasse o governo federal; que desde o ingresso de Luiz Fernando o combinado era que Luiz Fernando se obrigaria a vender as cotas ao interrogando, pelo mesmo valor nominal adquirido, quando o interrogando assim o pretendesse; que, por esta razão, foram realizadas alterações dos contratos sociais, estipulando venda das cotas que Luiz Fernando havia adquirido, para Aracy, sem, entretanto, menção de data; que em meados de 1996, ao que se recorda no mês de junho, Sergio Bragança procurou o interrogando colocando-lhe seu interesse em adquirir a participação acionária de Luiz Fernando; que o interesse de Sergio se devia a um possível ingresso de sócio estrangeiro nas empresas, mas que se encontrava obstado pela falta de liderança de Luiz Fernando até aquele momento; que, com este interesse de Sergio, houve problemas para realização do negócio diretamente entre Sergio e Luiz Fernando, na medida em que havia a alteração contratual em favor de Aracy, sem data:, que garantia a ela o direito de compra das cotas pelo valor nominal; que , se as cotas fossem vendidas diretamente de Luiz Fernando para Sergio, pelo valor nominal, Aracy perderia a diferença entre o valor real das cotas e seu valor nominal; que acordou-se então que seria feita uma transferência de Luiz Fernando para Sergio, pelo valor nominal, mas que Sergio se obrigaria a pagar a diferença entre os valores nominal e real para o interrogando; que houve inicialmente dificuldade para se chegar ao valor real das referidas cotas; que o interrogando entendeu por bem que este valor poderia ser calculado tomando em conta o lucro mensal que as referidas cotas permitiam para seu detentor; que este lucro girava em torno de 12 mil dólares mensais, considerada a participação em todas as cinco empresas do grupo; que tomando em conta que aquelas empresas seriam a aposentadoria do interrogando, entendeu por bem que seria razoável realizar um cálculo de valor presente, que toma em conta 240 meses (20 anos ), e uma taxa de juros de 0,5% ao mês, bem como um fluxo mensal de 12 mil dólares; que realizado este cálculo em uma máquina calculadora que hoje traz para este ato, na presença da magistrada que preside o ato e do membro do Ministério Público Federal, pode demonstrar que o total da operação é de 1.675.000 dólares; que a ideia inicial de Sergio, após tomar ciência do valor pretendido pelo interrogando, era a de assumir as cotas prometendo pagar o valor em data posterior ao interrogando, na expectativa de ingresso de um sócio estrangeiro, dado o potencial da empresa; que o primeiro documento realizado com o objetivo de satisfazer a pretensão de Sergio foi uma confissão de dúvida deste último, condicionada à futura transferência das cotas; que também neste documento constava a informação de que esta mesma dívida poderia ser quitada por Sergio com a simples devolução das cotas ao interrogando ou a quem indicasse; que durante a semana, meditando a respeito do negócio realizado com Sergio e após conversar com seus colegas do BANCO CENTRAL, chegou à conclusão de que aquela declaração feita por Sergio não teria valia, na medida em que não pode uma dívida em dólares ser cobrada judicialmente; que a solução encontrada por Sergio foi escrever uma declaração de vontade na qual se daria como responsável por valores em dólares do interrogando, mais especificamente o valor acima mencionado, valor este que supostamente estaria depositado em contas de Sergio no exterior; que foi o depoente quem sugeriu que fizesse constar do bilhete que Sergio seria depositório deste valor em contas no exterior, por ter entendido que, tratando-se de dólares, o depósito necessariamente seria no exterior; que, ao que sabe, Sergio não tinha contas no exterior; que não foi consultado advogado para encontrar esta solução; que a MACROMÉTRICA não tinha advogados; que esta manifestação de vontade é na verdade o bilhete a que faz referência a denúncia; que paralelamente o interrogando elaborou um documento no qual constava a informação de que a dívida mencionada no bilhete estaria condicionada à transferência das cotas; que este documento ficou na posse de Sergio; que resolveu conversar com Bruno Pugliese a respeito do negócio que pretendia fechar com Sergio; que Bruno foi muito desfavorável é ideia, tendo dito que provavelmente haveria muita briga entre os sócios e que a mudança não daria bons resultados; que o interrogando, atento à possibilidade de Sergio, no futuro, quitar sua dúvida com a simples devolução das cotas, como haviam acordado, e a possibilidade de que, quando da devolução das cotas, estivessem a empresas em situação crítica, irrecuperável, ficou apreensivo; que combinou, então, com Sergio, que a transferência efetiva das cotas aguardaria o ingresso do sócio estrangeiro; que não houve este ingresso e a negociação ficou em suspenso; que em meados de 1998 uma das empresas da MACROMÉTRICA enfrentou problemas financeiros, tendo apresentado caixa negativo; que houve uma reunião entre os sócios que decidiram pela saída de Luiz Fernando; que o interrogando participou da reunião; que as cotas retornaram a Aracy pelo valor nominal; que sequer foram usados os contratos de volta encontrados em sua casa durante a busca, tendo sido feitos outros contratos; que naquele momento pretendia retornar à MACROMETRICA, em janeiro de 1999, de forma que acordou com Sergio a destruição dos documentos, já que não teria sentido efetivar o negócio até então em suspenso; que infelizmente não destruiu o bilhete, embora Sergio tenha destruído o documento que estava em sua posse, porque a partir de setembro de 1998 estourou a crise Russa e o interrogando se viu envolvido em um turbilhão, decorrente dos esforços empreendidos para enfrentar seus reflexos no Brasil; que passava a semana toda em Brasília e os fins de semana em Petrópolis, de forma que pouco tempo ficava em seu escritório de sua casa no RJ; que isto gerou uma certa bagunça no seu escritório, com uma montanha enorme de papéis, como inclusive o delegado encarregado da busca deve ter percebido; que tem conta bancária no exterior, mais especificamente no banco Fleet Boston; que abriu esta conta quando morou nos EstadosUnidos, estudando em Harvard; que tinha interesse na manutenção desta conta para comprar livros, mas este interesse se desfez posteriormente com a possibilidade de compras pelo cartão de crédito; que tentou fechar esta conta, mas como se trata de conta conjunta com sua primeira mulher, isto se tornou muito difícil, porque era exigida a presença de sua primeira mulher, juntamente com o interrogando, para fechar a conta; que Salvatore Cacciola nunca foi cliente da MACROMÉTRICA; que reconhece que manteve para com a MACROMÉTRICA, no período em que dela esteve afastado, o interesse de um acionista; que, em razão da ascendência que tinha sobre os demais sócios, era vez por outra consultado sobre estratégias gerais; que de forma alguma participava da gerência das empresas; que apenas soube pela imprensa de uma tentativa da empresa ZAP, de propriedade de Fabricio Cacciola, de celebrar um contrato com uma das empresas da MACROMÉTRICA; que também pela imprensa tomou ciência de um e-mail em que Fábio Lyrio mencionava uma reunião com Fabricio Cacciola da qual o interrogando supostamente participaria; que nunca houve esta reunião; que não participava de reuniões da empresa; que, em função das relações de amizade que mantinha com os sócios, costumava com eles almoçar às sextas-feiras, em geral; que, ao que sabe, não foi celebrado o negócio entre a ZAP e a MACROMÉTRICA; que não tem a menor ideia de como a ZAP chegou a entrar em contato inicialmente com a MACROMÉTRICA; que conhece Rubem Novaes; que Rubem não tinha nenhuma ligação com a MACROMÉTRICA; que conheceu Rubem na década de 70, na FGV, ao que se recorda; que Rubem nunca participou dos almoços a que se referiu; que Luiz Augusto também não participava dos referidos almoços; que não mantém relação de amizade com o ex-ministro Clovis Carvalho; que o conheceu no governo, mantendo com ele uma relação de coleguismo, estritamente profissional e sempre tomando em conta a subordinação que havia entre ambos na época; que no dia 19 de abril de 1999, três dias após a busca e apreensão realizada em sua residência no RJ, o interrogando se encontrava em Brasilia, para prestar depoimento na CPI; que já havia prestado depoimento na Polícia Federal, em Brasília, no próprio dia da busca, conforme já mencionado; que estava muito traumatizado neste dia, assim como também sua mulher; que não se achava em condições psicológicas de depor na CPI, sobretudo após as publicações, no fim-de-semana, das revistas Veja, época e Isto é; que resolveu não depor e achou por bem telefonar para o Ministro Clovis Carvalho, solicitando-lhe que conseguisse o adiamento do depoimento, que Clovis conseguiu o adiamento para a semana seguinte; que naquele dia à tarde foi à casa do ex-ministro Clovis Carvalho, que claramente , estava interessado em obter maiores informações sobre os fatos que tinham sido divulgados na imprensa; que o interrogando tinha especial preocupação em demonstrar a Clovis que não tinha havido nenhuma incorreção de sua parte; que até aquele momento ainda não havia sido divulgado o conteúdo do bilhete mencionado na denúncia; que, preocupado com possível divulgação, que poderia pegar de surpresa o Ministro, o interrogando contou-lhe da existência do bilhete, de forma bem superficial, dizendo que tratava-se de uma questão de família; que a segunda vez que esteve com Clovis foi em novembro de 1999, após o feriado de Finados, quando Clovis ligou para o interrogando; que neste dia Clovis lhe disse que tinha a impressão de ter feito uma besteira; que, segundo Clovis, teria ele sido convocado para depor pelo delegado Pontel, quando então aquela autoridade policial lhe disse que havia uma versão inventada por amigos do interrogando de que o dinheiro no exterior seria fruto de uma herança do pai do interrogando; que Clovis, então, recordando-se do que o interrogando disse a respeito do bilhete, como sendo uma questão de família, acabou confirmando a estaria; que foi isto o que Clovis lhe disse pessoalmente; que não se considera muito próximo do Ministro Clovis Carvalho; que Clovis Carvalho era o braço direito do Presidente na época em que era ministro, sendo também o coordenador da equipe econômica à época; que apenas se encontrava com Clovis às segundas-feiras, quando ele se reunia com a equipe econômica; que inclusive no dia 19 de abril foi a primeira e única vez que foi à casa de Clovis; que realmente teve uma conversa com Clovis Carvalho no final de 1998, transmitindo-lhe seu desejo de deixar o governo, para retomar o comando da MACROMÉTRICA; que o ministro Clovis solicitou-lhe que não deixasse o governo, perguntando se desejava assumir a Presidência do BANCO CENTRAL; que o interrogando argumentou com a situação de Gustavo Franco, naquele momento ocupando a Presidência da autarquia; que o ministro Clovis Carvalho foi vago quanto a esta questão e o interrogando reconhece que se sentiu tentado em ocupar a Presidência do BANCO CENTRAL para implementar mudanças no regime cambial que, no seu entendimento, eram importantíssimas para evitar uma estagnaçao no crescimento econômico; que, em seu entendimento, não havia um bom relacionamento entre Clovis Carvalho e Gustavo Franco; que entende que Gustavo Franco interpretou os fatos como se o interrogando tivesse se aliado ao grupo do Ministro Clovis Carvalho contra o grupo do Ministro Pedro Malan, do qual Gustavo Franco fazia parte; que teve um contato com o Presidente Fernando Henrique Cardoso em outubro de 1998, no qual o presidente lhe disse que pretendia implementar mudanças no câmbio e levar o depoente à Presidência do BANCO CENTRAL; que acredita que esta mudança tenha demorado tanto tempo por resistência do Ministro Pedro Malan, que tinha uma concepção sobre o melhor sistema de câmbio diferente da do interrogando, e que melhor se compatibilizava com as ideias de Gustavo Franco; que acredita ter sempre sido leal a Gustavo Franco, na medida em que nas duas vezes em que se aventou a possibilidade de assumir o interrogando a Presidência do BANCO CENTRAL, foi sempre procurado por autoridades superiores; que, no dia em que soube que assumiria efetivamente a Presidência do BANCO CENTRAL, em janeiro de 1999, lembra-se claramente de o Presidente ter dito que não escolhia entre pessoas, mas sim entre ideias; que no entender do interrogando a manutenção do câmbio fixo levaria o Brasil a uma moratória, como havia ocorrido na Rússia, com as desastrosas consequências que dela decorrem; que hoje está tentando reconstruir a MACROMÉTRICA que, como se pode imaginar, teve a imagem profundamente abalada por estes episódios; que hoje apenas funcionam duas das cinco empresas do grupo; que os sócios hoje são apenas Fábio Lyrio e Bruno Pugliese; que a MACROMÉTRICA Financeira, da qual é sócio Sérgio, não mais opera, embora não tenha sido ainda fechada, por causa de fiscalizações da Receita Federal em curso; que o mesmo vale para a MACROMÉTRICA Projetos; que a MACROMÉTRICA Financeira, que trabalhava dando assessoria ao mercado financeiro, sofreu o abalo de forma mais intensa, de forma que escassearam os clientes; que houve uma decisão conjunta de que a MACROMÉTRICA Financeira e a MACROMÉTRICA Projetos fechariam; que continuam operando as MACROMÉTRICAs Pesquisa e Sistemas; que a MACROMÉTRICA Consultora também está em processo de ser fechada, afetada em sua credibilidade; que as atividades da MACROMÉTRICA Consultora pressupunham, com palestras e entrevistas sobre fatos econômicos à imprensa, exposição pública, o que o interrogando e sua esposa tem evitado, porque ficaram muito traumatizados com o massacre sofrido, realizado pela imprensa, após os fatos; que decidiu não falar quando de seu depoimento na CPI, porque estava sofrendo um processo de linchamento, sendo certo que seria muito difícil explicar os fatos que hoje trouxe ao conhecimento do Juízo naquelas circunstâncias, quando se sabe que a CPI não objetiva apurar fatos, mas sim criar um jogo político; que o advogado do interrogando à época o havia aconselhado a não depor porque seria massacrado e não conseguiria expor os fatos com a clareza e a serenidade com que o fez hoje; que, como leigo, ficou muito aterrorizado com seu envolvimento em processo criminal, passando a depositar inteira confiança em seu advogado e nos conselhos que lhe eram fornecidos; que, também a conselho de seu advogado, optou por manter-se calado na fase inquisitorial, porque segundo ele, não havia base legal para o desenvolvimento de um processo; que tinha estreito vínculo de amizade com Luiz Augusto Bragança, desde os tempos de adolescência; que Luiz Augusto tinha status de pessoa da família e nos últimos anos vinha apresentando problemas por ingestão excessiva de bebida alcoólica; que, apesar da amizade, nunca teve confiança em Luiz Augusto como profissional, e tanto assim é que o sócio da MACROMÉTRICA era seu irmão, Sérgio, e não Luiz Augusto; que, após estes fatos, está meio afastado de Luiz Augusto, porque considera que a atitude de Luiz Augusto, de tê-lo procurado em Brasília, acabou envolvendo o interrogando nestes fatos; que apesar da amizade com Luiz Augusto, sempre viu que ele tinha problemas em todos os trabalhos que desempenhava, não só em função da bebida, mas também por conta de uma personalidade instável; que, entretanto, era uma pessoa de convívio muito agradável e querido entre os amigos, que costumavam rir de suas excentricidades.

 

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